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O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), contou com a presença do Conselheiro […]

Processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 28, […]

Desde 2013, hospitais da rede pública do estado de São Paulo fornecem tratamento de saúde especialmente a vítimas de violência […]

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o terceiro do Brasil a cadastrar sua população prisional no Banco Nacional […]

Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a Segunda Turma do Superior […]

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de topografia da Companhia Vale do […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a paralisação realizada em abril de […]