Liminar suspende dispositivos de lei de Rondônia sobre licença para garimpo
2 de abril de 2018
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar […]
Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para se expor ideias e posições
2 de abril de 2018
A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, […]
Ministro suspende decisão do TSE que permitiu dissolução do diretório estadual do MDB/PE
2 de abril de 2018
A decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski restabelece o funcionamento do diretório estadual com sua composição anterior a reunião da […]
Novo enunciado é incluído nas Súmulas Anotadas
2 de abril de 2018
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu um novo enunciado, relativo a direito penal, no banco […]
Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise
2 de abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente […]
Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
2 de abril de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial […]
Não haverá expediente nos dias 29 e 30 de março
28 de março de 2018
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]
Caravana do Feminicídio visitas as cidades de Jardim e Ponta Porã
28 de março de 2018
Dando continuidade ao cronograma da Caravana contra o Feminicídio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
Conquista 2: TRT24 defere pedido da OAB para garantir vaga a gestantes nos Fóruns
28 de março de 2018
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal Regional do Trabalho da […]
Conquista 1: Atuação em conjunto OAB/MS e OAB/SP garante sistema hibrido de digitalização
28 de março de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Seccional São Paulo conseguiram decisão favorável […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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