CNJ mobiliza Justiça Federal para enfrentar crise prisional com BNMP
6 de abril de 2018
Um grupo de servidores e magistrados da Justiça Federal começou a ser treinado nesta quinta-feira (5/4), em Brasília, na operação […]
Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
6 de abril de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, entendeu não ser razoável a determinação da autoridade […]
Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT
5 de abril de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar […]
Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997
5 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um metalúrgico da Votorantim Siderurgia […]
Maria da Penha é palestrante confirmada para I Conferência da Mulher Advogada
5 de abril de 2018
Maria da Penha Fernandes, vítima emblemática de violência doméstica que dá nome à Lei 11.340/2006, é palestrante confirmada na I […]
OAB presente à posse de Alexandre Luiz Ramos como ministro do TST
5 de abril de 2018
Na tarde desta quarta-feira (4), o conselheiro federal da OAB Tullo Cavallazzi Filho (SC) representou o Conselho Federal da Ordem […]
OAB e ENA promovem Diálogos IV Sobre o Novo CPC no dia 18 de abril
5 de abril de 2018
A OAB, a Escola Nacional de Advocacia e a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC promovem no […]
Mediação em escola vence na categoria juiz no Prêmio Conciliar é Legal
5 de abril de 2018
Projeto de mediação em escola vence na Categoria Juiz no Prêmio Conciliar é Legal. Foi pensando em mudar a cultura […]
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
5 de abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava […]
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
5 de abril de 2018
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo […]
23 de janeiro
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