CNJ dá início à formulação das Metas do Judiciário para 2019
11 de abril de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a […]
Amapá é o quarto tribunal a concluir a implantação do BNMP
11 de abril de 2018
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de […]
Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes por participação em banca examinadora
11 de abril de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do […]
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
11 de abril de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente […]
Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
11 de abril de 2018
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em […]
Advocacia-Geral comprova validade de remanejamento de policiais para operações no Rio
10 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de atos de remanejamento de efetivo de policiais para o […]
“Instituições precisam dialogar de modo construtivo”, defende advogada-geral
10 de abril de 2018
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu nesta segunda-feira (09/04) que os órgãos de controle do Estado brasileiro precisam […]
Conferência Estadual para Discussão da Política sobre Drogas começa nesta quarta-feira
10 de abril de 2018
O abuso de drogas cresceu consideravelmente no país. Para ter mais eficácia no combate às drogas, é preciso uma efetiva […]
OAB promoverá ato de desagravo a presidente da seccional do Tocantins
10 de abril de 2018
O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na […]
OAB-SE receberá Corregedoria Itinerante no dia 13 de abril
10 de abril de 2018
A seccional sergipana da OAB receberá no dia 13 de abril de 2018 – sexta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, […]
23 de janeiro
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