Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
19 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que […]
Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato
19 de março de 2018
Em processo que envolve o atleta Marcos Aurélio e o Coritiba Foot Ball Club, do Paraná, a Terceira Turma do […]
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
19 de março de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal […]
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19 de março de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal […]
OAB/MS realiza Colégio de Presidentes de Subseções em Jardim
19 de março de 2018
Aconteceu hoje (16) e o Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]
Agepen apresenta relatório do Sistema Penitenciário no Colégio de Jardim
19 de março de 2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração Penal de Mato Grosso do Sul (AGEPEN) Aud de Oliveira Chaves, esteve […]
Conselheiros se reúnem para 268ª Sessão Ordinária do CNJ
19 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será iniciada […]
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
19 de março de 2018
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da […]
Judiciário deve mandar até 28 de maio dados do cumprimento das Metas 2018
19 de março de 2018
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018para envio de informações, ao […]
Juiz não pode fazer greve em nenhuma circunstância, diz ministro Salomão
19 de março de 2018
Os juízes não podem fazer greve em nenhuma circunstância, nem mesmo para pedir reajuste de salários ou defender a manutenção […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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