Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato
16 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da […]
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
16 de março de 2018
A empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., de Brasília (DF), terá de enquadrar como radialista um empregado que prestava serviços ao […]
Varas de violência doméstica chegam a todos os Tribunais
16 de março de 2018
No ano passado, uma importante meta foi atingida pelo poder judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar […]
Depoimento especial: curso para juízes é atualizado
16 de março de 2018
Juízes de todo o País podem se inscrever na versão atualizada do curso online de depoimento especial da Escola Nacional […]
CNJ treina juízes e servidores do Tribunal capixaba para operar com BNMP
16 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, a capacitação de dezenas de juízes e […]
Colégio de Presidentes começa hoje em Jardim
16 de março de 2018
Ocorre nesta sexta-feira (16), pela primeira vez na história da OAB/MS, na Subseção de Jardim uma Sessão do Colégio de […]
Seis novos advogados e um estagiário recebem carteira da OAB/MS
16 de março de 2018
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche entregou nesta quinta-feira (15) […]
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
16 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter […]
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16 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter […]
Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora
16 de março de 2018
É de competência da Justiça comum estadual o julgamento de ações que discutem o direito de ex-empregado, aposentado ou demitido […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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