Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais
12 de março de 2018
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas estudantes da instituição […]
Ministra Cármen Lúcia discute questão penitenciária com Raul Jungmann
9 de março de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu, nesta quinta-feira […]
Conciliar é legal premia demandas de saúde resolvidas pelo WhatsApp
9 de março de 2018
Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de […]
Membro da Comissão da Advocacia Pública participa de debate sobre Marco Legal da Ciência
9 de março de 2018
A Procuradora do Estado Valkiria Duarte da Silva, membro da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
Diretoria da OAB/MS oficia Tribunais para cumprimento de prerrogativas das advogadas
9 de março de 2018
Com fundamento no art. 7-A da Lei 8.906/94, a diretoria Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
9 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da […]
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
9 de março de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos […]
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
9 de março de 2018
Em sessão realizada na quarta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais
9 de março de 2018
Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito […]
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
9 de março de 2018
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de […]
23 de janeiro
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