Mansour representa OAB Nacional em posse do TRF3
5 de março de 2018
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, representou o Conselho […]
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
5 de março de 2018
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo […]
Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente
5 de março de 2018
Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto […]
Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ
5 de março de 2018
Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) […]
Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras
2 de março de 2018
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos de um metalúrgico que alegava […]
Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
2 de março de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência material da Justiça do Trabalho para julgar a responsabilidade […]
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
2 de março de 2018
A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho em […]
TJRS terá de reanalisar prejuízos causados por antena de celular em imóvel
2 de março de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu omissão em acórdão do Tribunal de […]
Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual
2 de março de 2018
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse […]
Ministra Cármen Lúcia participa de encontro sobre segurança pública no Palácio do Planalto
2 de março de 2018
A ministra destacou as providências que o CNJ está tomando para melhorar o sistema carcerário e defendeu a união entre […]
23 de janeiro
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