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Código Florestal, registro civil, FGTS e honorários advocatícios na pauta desta quarta-feira (28)

28 de fevereiro de 2018

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. […]

Camarões in natura destinados a outros estados devem estar acompanhados de certificado sanitário

28 de fevereiro de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela União e, por unanimidade, negou mandado de […]

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

28 de fevereiro de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar […]

Para Terceira Turma, existência de relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro

28 de fevereiro de 2018

Ressalvadas situações específicas, como nos casos em que o consumidor demonstre hipossuficiência ou dificuldade de acesso ao Judiciário, é possível […]

Vice-Presidência do TST publica Relatório de Gestão

27 de fevereiro de 2018

Está disponível na página da Vice-Presidência o Relatório de Gestão do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho […]

Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

27 de fevereiro de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil […]

Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica

27 de fevereiro de 2018

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta […]

Riachuelo é premiada pelo CNJ com Conciliação Extrajudicial no Procon

27 de fevereiro de 2018

A rede varejista Lojas Riachuelo S/A foi a vencedora do VIII Conciliar é Legal na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial, […]

Prêmio innovare: prisão modelo reduz reincidência em Canoas(RS)

27 de fevereiro de 2018

Investir em assistência ao preso é a aposta das autoridades gaúchas para baixar a reincidência ao crime. Em Porto Alegre (RS) […]

No Mês Nacional do Júri de 2017, são julgados mais de 4 mil processos

27 de fevereiro de 2018

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma política judiciária de realização anual, o Mês Nacional do Júri promoveu, […]

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