Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
16 de março de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca segundo o qual […]
Tribunal do Paraná dá curso online a quem quer adotar em todo o País
15 de março de 2018
Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola da […]
CNJ passa a julgar processos em bloco para ter mais celeridade
15 de março de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em […]
Processo Eletrônico (PJe) tem tramitação mais rápida no Judiciário
15 de março de 2018
Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação […]
OAB-RS conquista inclusão da advocacia no Plano de Saúde do Estado
14 de março de 2018
Uma luta de mais de dez anos se tornou realidade para a advocacia gaúcha. Em uma sessão realizada nesta terça-feira […]
OAB-SP receberá Corregedoria Itinerante no dia 16 de março
14 de março de 2018
A seccional paulista da OAB receberá no dia 16 de março de 2018 – sexta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, […]
Dia do Consumidor terá palestras sobre consumo consciente e endividamento
14 de março de 2018
Celebrado no dia 15 de março, o Dia Internacional do Consumidor contará com programação especial na Ordem dos Advogados do […]
Palestra em Jardim/MS sobre “O direito de defesa sob ataque” será dia 15
14 de março de 2018
Nesta quinta-feira (15), a cidade de Jardim receberá o Projeto “ESA Vai ao Interior” com palestra sobre “O direito de […]
Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada
14 de março de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do município de São Vicente […]
Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
14 de março de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um professor e determinou o […]
23 de janeiro
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