Motorista que teve pneu rasgado devido a buraco será indenizado pelo município 9 de agosto de 2018 O veículo do autor da ação atingiu um grande buraco, que não foi visto por causa da chuva. Motorista que […]
Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado 9 de agosto de 2018 A Justiça do Trabalho condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de um Município mineiro ao pagamento de indenização […]
Representante comercial que alegou ter usado casa como ‘depósito’ não deve ser indenizado 9 de agosto de 2018 Os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) absolveram o laboratório Germed Farmacêutica Ltda. […]
Declaração pessoal de pobreza tem presunção de veracidade para a concessão de justiça gratuita, decide TRT/RS 9 de agosto de 2018 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu o benefício de justiça gratuita a um […]
Cassada decisão que extinguiu processo por ausência de valor no pedido e determina que o autor seja intimado para emendar a inicial 9 de agosto de 2018 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) cassou uma decisão do primeiro grau que havia […]
Trabalhador será indenizado por dispensa discriminatória 9 de agosto de 2018 A decisão da Primeira Turma do TRT11 fundamentou-se na Súmula 443 do TST Por considerar discriminatória a dispensa sem justa […]
Cobrador vítima de tiro e de assaltos tem direito a indenização e pensão vitalícia 9 de agosto de 2018 Cobrador de ônibus que sofreu seis assaltos e levou um tiro em um deles, será indenizado por danos morais, no […]
Incabível reconvenção em processo de rito sumaríssimo, conclui TRT-PE 9 de agosto de 2018 Não se admite reconvenção em processo submetido ao procedimento sumaríssimo, concluiu a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos 8 de agosto de 2018 A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar para sobrestar a ação penal contra um […]
Concedido auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a ex-auxiliar de produção que sofre de epilepsia de difícil controle 8 de agosto de 2018 A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra […]