Justiça nega pedido de indenização a mulher reprovada em prova de trânsito 8 de agosto de 2018 A autora alegou falha na prestação dos serviços por parte do centro de formação de condutores, que teria sido o […]
Estado deve indenizar em r$ 30 mil paciente queimada com bisturi elétrico durante cesariana 8 de agosto de 2018 Paciente teve que permanecer internada por cinco dias e retornar para fazer curativos no hospital por dois meses, além de […]
Pet shop é condenado por devolver cachorro com ferimentos após tosa 8 de agosto de 2018 Animal se esquivava de brincadeiras e não deixava que se aproximassem dele por conta de lesões na pata e nos […]
Jazigos perpétuos não podem ser despejados mesmo que proprietários não paguem a taxa de cemitério, decide TJ/RJ 8 de agosto de 2018 O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu nesta terça-feira, dia 7, […]
Concessionária de energia não poderá fazer cobranças de irregularidades nas faturas de consumo 8 de agosto de 2018 Caso decisão seja descumprida, multa é de R$ 100 mil A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara […]
Unimed deve indenizar segurada por negar tratamento recomendado 8 de agosto de 2018 Por ter se negado a custear tratamento médico recomendado a uma segurada, a Unimed Uberaba deverá indenizá-la em R$ 10 […]
Universidade é obrigada a renovar matrícula de estudante de veterinária 8 de agosto de 2018 Instituição de ensino alegou problemas na liberação do FIES ao negar inscrição. O juiz cooperador da 6ª Vara Cível de […]
Universidade Anhanguera é condenada por danos morais ao negativar nome de estudante 8 de agosto de 2018 A Justiça condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A. ao pagamento de indenização, no valor de R$ 8 mil, a […]
Construtora não entrega apartamento no prazo e é condenada a indenizar cliente 8 de agosto de 2018 Uma construtora foi condenada a ressarcir cliente e pagar indenização moral por não entregar apartamento em Palmas. O imóvel foi […]
Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro 8 de agosto de 2018 A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) […]