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A reconciliação de um casal que vivia às turras, com registros de violência, não tem o condão de afastar a […]

Requerido teria feito ligações telefônicas de número restrito para o celular do colega, sugerindo intimidade com sua esposa. A 2ª […]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou honorários advocatícios no índice de 10% sobre o valor da causa […]

A Justiça determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sentença, o fornecimento de bomba de insulina […]

O Grupo Cedasa – Industria e Comércio de Pisos Ltda e a empresa Barra Forte Quirinópolis Materiais de Construção Ltda […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 7ª Vara do […]

Weller Rosa de Souza foi condenado a dois anos de reclusão. Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado […]

A 5ª Turma do TRT-MG condenou duas empresas mineiras do ramo de mineração ao pagamento de indenização por danos morais, […]

A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à […]

Em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, o juízo da Comarca de Itacajá condenou, nesta […]