Plano de saúde deve reembolsar usuário por uso de hospital não credenciado
13 de agosto de 2018
Uma decisão em sessão expandida da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que é cabível, […]
Júri reconhece crime privilegiado e condena réu que matou abusador do irmão a 8 anos de reclusão em regime semiaberto
13 de agosto de 2018
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas no DF condenou Reginaldo da Silva Ferreira pelo homicídio de Diomedes Freitas […]
Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT.
13 de agosto de 2018
A Lei nº 13.467/2017 introduziu a alínea “f” ao artigo 652 da CLT, dispondo que compete às Varas do Trabalho […]
TAM é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão
13 de agosto de 2018
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A […]
Proibida exigência de caução para custear perícia em processo trabalhista
13 de agosto de 2018
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a mandado de segurança impetrado pela Norsa […]
Caixa retira indevidamente valores da conta corrente de empresa e deve indenizar por danos morais
13 de agosto de 2018
A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela […]
Título de mestre obtido no Paraguai deve ser submetido a prévio processo de revalidação no Brasil
10 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra sentença que […]
Negado mandado de segurança do PT que pedia participação do ex-presidente Lula em debate na TV
10 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente hoje (9/8) o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) […]
Garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído por falta de idoneidade moral
10 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento de apelação da União, concedeu a segurança e garantiu […]
Aplicada multa por litigância de má-fé ao autor por deslealdade processual
10 de agosto de 2018
O prazo prescricional para a repetição ou compensação de indébito das ações ajuizadas a partir de 09/06/2005 é quinquenal, e […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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