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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. […]

Um aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) teve seu recurso de apelação, que tinha como […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou a suspensão do pagamento, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), das parcelas […]

A 1ª Seção do TRF 1ª Região desconstituiu acórdão da 2ª Turma do Tribunal proferido nos autos da apelação nº […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão liminar e indeferiu pedido de um cidadão […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um Habeas Corpus (HC) a David Muino Suarez, gerente do banco […]

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, deu provimento […]

Sentença proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por A.L.A. contra empresa de TV por […]

Sentença proferida nesta quinta-feira (9), na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital condenou o município de […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho julgou improcedentes os pedidos de indenização moral e material […]