Construtora atrasa entrega de obra e deve indenizar beneficiário
25 de julho de 2018
Por meio de decisão monocrática, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão […]
Junta Comercial do RS confunde nome de empresa e deve indenizar por danos morais e materiais
25 de julho de 2018
A Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) deverá pagar indenização por danos morais e materiais para uma empresa […]
Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa
25 de julho de 2018
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ativos Securitizadora de Créditos Financeiros e o Banco do […]
Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente
25 de julho de 2018
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa organizadora de eventos […]
Empresa que vendeu o mesmo lote para duas pessoas é condenada a pagar danos materiais
25 de julho de 2018
O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da 2ª Vara de Luziânia, condenou a empresa Brazilia Imóveis e Comércio S/A […]
Paciente pede à justiça para permanecer em hospital após ser avisada que teria alta médica
25 de julho de 2018
Segundo a requerente, diagnosticada com fratura na bacia, não houve melhoras em seu quadro clínico e não seria possível manter […]
Justiça do Trabalho pode julgar ação entre ocupante de cargo em comissão e entidade pública
25 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora […]
Viajante fica doente no destino, seguradora se nega remarcar passagem e é condenada
25 de julho de 2018
A empresa teria se recusado a cobrir a remarcação da passagem de volta o cliente. Duas empresas, uma de venda […]
ISS deve ser recolhido no município onde está localizado o estabelecimento prestador
25 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ julgou improcedente ação declaratória ajuizada por empresa sediada em Criciúma com o […]
Cliente derruba café quente em menino dentro da sala do Cinemark e a empresa deve indenizar
25 de julho de 2018
Os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Cinemark de cinemas por danos […]
22 de dezembro
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