Juiz determina a volta de Sergio Cabral para sua cela de origem
26 de julho de 2018
O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o ex-governador […]
Médico e município foram condenados em r$ 3,5 mil por negar atendimento
26 de julho de 2018
Médico teria dito que só atenderia a mulher se ela tomasse os remédios prescritos. Uma moradora de Linhares deve ser […]
Irmãs serão indenizadas por não conseguirem localizar o túmulo da mãe
26 de julho de 2018
O coveiro não soube informar a localização da sepultura e agora cada irmã receberá 4 mil reais a título de […]
Mulher que teve itens furtados de veículo em estacionamento de supermercado deve ser indenizada
26 de julho de 2018
A empresa não apresentou vídeo de câmera de segurança comprovando que furto ocorreu por culpa da vítima. Um supermercado de […]
Motorista bêbado que gozava de liberdade mediante fiança reitera infração e volta para cadeia
26 de julho de 2018
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado pela defesa de um motorista inconformado com a transformação de […]
“Venda agressiva” – casal de idosos devem ser indenizados por empresa que forçou a adquirir produto indesejado
26 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou, solidariamente, financiadora de crédito e empresa de colchões a indenizar […]
Justiça condena motorista por dirigir bêbado e provocar morte de colega em acidente
26 de julho de 2018
O juízo da comarca de Bom Retiro condenou um motorista por homicídio culposo, que, ao dirigir de maneira imprudente pela rodovia BR […]
Município é condenado por falta de médico em hospital
26 de julho de 2018
Sentença condenatória indenizatória do Juízo de 1º grau, por negligência médica, contra o município de Espigão do Oeste, foi confirmada, […]
Cortar energia para forçar pagamento é ilegal e gera indenização, reafirma TJ/AC
26 de julho de 2018
Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva […]
Estado e empresa são condenados a indenizar mãe que teve filho morto em pátio de escola
26 de julho de 2018
O 2º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Tribunal de Justiça) confirmou a condenação solidária do […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
