Prefeitura é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em buraco na avenida
27 de julho de 2018
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação […]
Negada liminar em mandado de segurança contra abertura de CPI das delações premiadas
26 de julho de 2018
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negou liminar em que deputado federal pedia a retirada de sua assinatura do […]
Negado pedido para restabelecer repasse do Ministério da Saúde a município que não tem médico
26 de julho de 2018
O município de Viçosa (RN) teve indeferido pedido liminar de restabelecimento dos recursos do Programa de Atenção Básica, destinados pelo […]
Negado porte de arma a instrutor de tiro que não comprovou estar expondo a riscos sua integridade física
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de um Instrutor de armamento e tiro que pretendia que […]
Empresas não precisam fornecer tiquets em plantões extras quando norma coletiva não prevê
26 de julho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) […]
Qualidade de segurado especial do instituidor de pensão por morte depende da comprovação do trabalho rural
26 de julho de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
Empresa de informática é condenada por fornecer cartuchos de tinta recarregados a hospital
26 de julho de 2018
Considera-se fraude a formalização de contrato decorrente de processo de dispensa de licitação para o fornecimento de mercadoria falsificada. Com […]
Exploradores ilegais de minério são condenados a indenizar a União pelos danos causados ao meio ambiente
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região condenou duas pessoas, ora apelantes, a ressarcirem o erário em pouco mais de […]
TRF4 nega provimento a recurso de ex-agente da PF condenado por lavagem de dinheiro
26 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (25/7) recurso do ex-agente da Polícia Federal […]
Posto deve indenizar cliente por diesel ‘batizado’
26 de julho de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram o recurso interposto […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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