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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu dois embargos de declaração (EDs) em exceção de suspeição criminal […]

A juíza da 2ª Vara de Coxim, Helena Alice Machado Coelho, concedeu a liminar em ação proposta pelo Ministério Público […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transporte terrestre […]

O município de São Sebastião, uma concessionária de serviço público de transporte e uma seguradora foram condenados a indenizar os […]

Construtora que durante o cumprimento de reintegração de posse demoliu duas casas que não estavam no rol da ação deve […]

Em defesa do princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, a Justiça determinou, nesta terça-feira (24/07), que […]

Serviço deverá ser feito por ambulância de plano de saúde A Unimed-BH deverá fornecer transporte de ambulância a uma idosa […]

Construção na divisa provocou rachaduras; ao todo, reparação supera R$ 50 mil A proprietária de uma casa que sofreu abalos […]

A United Cinemas International Brasil (UCI) foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma cliente que caiu […]