Vaqueiro é atividade de risco e empregador deve indenizar por acidente de trabalho
26 de julho de 2018
A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, desta forma, […]
Plano de saúde é condenado a indenizar pais de criança por recusar cobertura de exames
26 de julho de 2018
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a Unihosp – Serviços de […]
Serviço de limpeza urbana descumpre normas de higiene e segurança e é condenado por danos morais coletivos
26 de julho de 2018
O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de Manhuaçu foi condenado pela Justiça do Trabalho ao […]
Falta de sanitário para motorista de ônibus urbano gera danos morais
26 de julho de 2018
A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de ônibus urbano ao pagamento de indenização por danos […]
Servidor público não pode ter reajustes salariais automáticos com base no salário-mínimo
26 de julho de 2018
O reclamante é arquiteto e, após aprovação em concurso público, foi contratado por uma empresa pública de transporte e trânsito […]
Atrasos salariais reiterados e inadimplência total de verbas rescisórias geram danos morais, decide TRT-RS
26 de julho de 2018
Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso […]
Corretora de seguros obtém reconhecimento de vínculo de emprego
26 de julho de 2018
Uma corretora de seguros que desempenhava suas atividades em agências do Banco Bradesco obteve o reconhecimento do vínculo de emprego, […]
Cervejaria é multada por mentir e ajudante de motorista é indenizado em R$ 10 mil por assalto
26 de julho de 2018
A Cervejaria Petrópolis da Bahia, ré em uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), foi condenada […]
Revista de bolsas e mochilas, desde que indiscriminada, respeitosa e sem contato físico não fere a intimidade ou a dignidade dos empregados, decide TST
26 de julho de 2018
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos de […]
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
25 de julho de 2018
Humberto Martins, “o impetrante não demonstrou a presença dos requisitos para concessão da liminar (fumus boni iuris e periculum in mora), limitando-se […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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