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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma motorista, residente de Balneário Piçarras (SC), a […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou em caráter liminar um pedido de habeas corpus cível impetrado durante o […]

A rotina de trabalho começava por volta da uma hora da tarde e seguia até às duas horas da madrugada. […]

Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de M.A., idosa, indígena e analfabeta contra […]

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do atacadista Comercial Destro, de Jundiaí, e declarou nulo o pedido […]

A Metrobus Transporte Coletivo S/A foi condenada a indenizar o pedreiro Mauro Ribeiro de Oliveira em R$ 25 mil, a […]

A empresa Norsa Refrigerantes (Coca-Cola) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para consumidor que […]

Uma empresa de fertilizantes de Catalão terá de indenizar em R$ 5 mil um trabalhador que foi dispensado no curso […]