Notícias

Clientes tentaram, sem sucesso, resolver questão pela via administrativa. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Ação pedia indenização por danos morais à CBF, ao Flamengo e aos promotores do evento realizado em Cariacica. O 1º […]

O requerente afirma que só conseguiu reagendar sua viagem 4 dias depois da data prevista inicialmente. Uma companhia aérea foi […]

Sentença condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 5mil e ressarcir o autor do processo. O […]

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ […]

O funcionário de uma empresa produtora de laminados de PVC sofreu um acidente de trabalho no ano de 2015, que […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral coletivo indenizável é configurado somente nas hipóteses […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (5), a Lei 11.463/2000, do Rio Grande do Sul, […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (4), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]