Ação popular deve demonstrar lesão ao patrimônio
5 de setembro de 2018
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve […]
Emissora de TV deve indenizar por queda de torre em Cuiabá/MT
5 de setembro de 2018
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a relatoria da desembargadora […]
Médico bêbado que causou acidente com morte, tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia
5 de setembro de 2018
A juíza Sandra Regina da Silva Artioli realizou nesta segunda-feira (3), a audiência de custódia do acusado de lesão culposa […]
Boate de Goiânia é condenada a indenizar ex-BBB que sofreu agressões de segurança
5 de setembro de 2018
A ex-participante do programa Big Brother Brasil Anamara Barreira vai receber R$ 12 mil, a título de indenização por danos […]
Consumidor deve ser indenizado em r$1 mil após ingerir produto vencido de supermercado
5 de setembro de 2018
Segundo o requerente narrou, o alimento consumido apresentava gosto desagradável. Um homem entrou com uma ação na justiça contra um […]
Cidadão que agrediu ex-inquilina por dívida de r$ 3 mil deve pagar r$ 5 mil de indenização
5 de setembro de 2018
Juiz de uma Comarca do Sul do Estado considerou a cobrança vexatória e a agressão injusta e covarde. A Justiça […]
Homem recebe perdão Judicial por morte de irmão em acidente de trânsito
5 de setembro de 2018
O juiz Jean Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, concedeu a André Rodrigues dos Santos o perdão judicial pelo […]
Mãe consegue prorrogar prazo para inclusão de gêmeos recém-nascidos em plano de saúde
5 de setembro de 2018
Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe. O juiz […]
Juiz determina suspensão de CNH e apreensão de passaporte dos diretores da Samarco
5 de setembro de 2018
Magistrado aplicou ainda R$ 10 milhões em multas, durante audiência realizada, em razão de descumprimento de decisão judicial para construção […]
Justiça nega indenização a homem que moveu processo contra a mulher por suposta traição
5 de setembro de 2018
Requerente afirma que sustentou a companheira, pagando mensalidade de academia e roupas novas, além de ter fornecido educação de qualidade […]
22 de dezembro
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