Não cabe à Justiça do Trabalho julgar ação de professor movida contra o Município, decide STF
4 de setembro de 2018
Para o relator, compete à Justiça comum o julgamento de causas instauradas entre o Poder Público e servidor a ele […]
Divulgar remuneração identificada de juízes federais é legal, decide STF
4 de setembro de 2018
Segundo o relator, o Plenário do STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios […]
Juiz de MT foi agredido e ameaçado de morte por um réu que não aceitou a sentença
4 de setembro de 2018
O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde/MT, na sexta-feira (31). Odinei Batista de Jesus, de […]
Professora deverá receber horas extras por atender alunos durante o recreio
4 de setembro de 2018
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo […]
Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, decide STJ
4 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com […]
TRF1 suspende decisão que impedia o registro de produtos que contenham glifosato
4 de setembro de 2018
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kassio Marques, no exercício da presidência, suspendeu decisão da […]
É indevida a renovação de registro para aquisição de arma de fogo a indivíduo que não comprove idoneidade
4 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento […]
Negado recurso do INSS contra decisão que concedeu benefício de prestação continuada à mulher com deficiência
4 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que concedeu benefício de prestação continuada a uma mulher com […]
É legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade de serviço
4 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual […]
Oficial do Exército perde posto e patente após ser condenado por crime de estelionato
4 de setembro de 2018
Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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