Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho 4 de setembro de 2018 Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro. A Telsul Serviços S. A., do Rio […]
Justiça fixa data de resolução de sociedade empresária 4 de setembro de 2018 Sócios devem adotar providências para dissolução da sociedade. A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara resolveu questão relativa […]
Juiz suspende cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia por ineficiência do serviço 4 de setembro de 2018 A Saneago terá de suspender a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto imposta aos consumidores de Goiânia atendidos pela […]
Município terá de indenizar dono de imóvel atingido por erosão 4 de setembro de 2018 O Município de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar R$ 100 mil a Pablo Hudson de Brito Guimarães, a […]
Justiça do Rio condena Anthony Garotinho por injúria 4 de setembro de 2018 A juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal da Capital, condenou o ex-governador Anthony Garotinho à pena […]
Unimed terá que custear prótese de mama de silicone 4 de setembro de 2018 Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica. A cooperativa médica Unimed S.A. deverá arcar com […]
Justiça determina que plano de saúde autorize implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso 4 de setembro de 2018 A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia […]
Farmácia do Ceará não pode utilizar nome que remeta à farmácia de abrangência nacional 4 de setembro de 2018 A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para determinar que a […]
Promessa de salário não cumprida gera indenização a trabalhador 4 de setembro de 2018 A 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deu ganho de causa a uma empregada de uma cooperativa crédito de […]
A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral 4 de setembro de 2018 Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um […]