Delegado é condenado à perda do cargo por recebimento de propina de “bicheiros” 3 de setembro de 2018 O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Grávida que teve voo cancelado pela TAM, com atraso de 13 horas, será indenizada 3 de setembro de 2018 A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em […]
Negada indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida 3 de setembro de 2018 Colegiado condenou as empregadoras, no entanto, a pagar a indenização substitutiva pelo período de estabilidade gestante. A 4ª Câmara do […]
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Recepcionista negra que foi orientada a alisar cabelo deve ser indenizada 3 de setembro de 2018 Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa Flex […]
Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque 3 de setembro de 2018 O juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar o […]
Empresa de ônibus é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregados da manutenção 3 de setembro de 2018 A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A empresa Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda. foi condenada […]
Consumidora é condenada a indenizar revenda de veículos após comentário ofensivo em rede social 3 de setembro de 2018 Na publicação o réu teria recomendado que as pessoas não comprassem veículos na loja, pois o dono seria caloteiro, e […]
PM que fazia vigilância em condomínio não tem vínculo reconhecido, decide TRT/RN 3 de setembro de 2018 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um […]
TRT/RN Anula transferência de funcionário motivada por perseguição política 3 de setembro de 2018 A Vara do Trabalho de Goianinha anulou a transferência de um empregado da Companhia de Águas e Esgoto do Rio […]