Professor que humilhava e agredia crianças com chineladas foi condenado
31 de agosto de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que condenou um professor […]
Vendedora da Natura tem vínculo de emprego reconhecido
31 de agosto de 2018
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante, uma revendedora de cosméticos de uma renomada […]
TJ/SP anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
31 de agosto de 2018
Não foi comprovado defeito de fabricação. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou […]
Ocupação de vaga em concurso público deve considerar a formação exigida no edital
31 de agosto de 2018
Engenheira aprovada em certame da EBSERH não comprovou a habilitação em Engenharia Clínica. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]
Retificação de doação acima do limite legal pode ser feita até antes do ajuizamento da representação
31 de agosto de 2018
TSE modificou a jurisprudência no julgamento desta quinta-feira (30) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram uma nova tese […]
Motorista que causou lesão corporal no trânsito é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas
31 de agosto de 2018
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, nesta terça-feira (28), sentenciou […]
Pais de uma criança de 8 anos morta por afogamento em clube serão indenizados
31 de agosto de 2018
O Município de Anápolis, o Estado de Goiás e o Jóquei Clube de Anápolis deverão pagar, solidariamente, o valor de […]
Energisa deve indenizar consumidora por motor do portão queimado
31 de agosto de 2018
Uma consumidora de Palmas garantiu, na Justiça, o direito à indenização após o motor do portão eletrônico de sua casa […]
Clube não deve pagar empresa que lhe apresentou jogador
31 de agosto de 2018
TJ/MG não reconheceu contrato celebrado entre as partes. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou o Cruzeiro Esporte […]
Policiais são condenados por utilizar combustível de uso exclusivo da PM em benefício próprio
31 de agosto de 2018
Além de ressarcir os cofres públicos, militares foram multados e tiveram seus direitos políticos cassados por 8 anos. Dois policias […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
