Empresa deverá indenizar em R$ 60 mil homem mutilado por fogos de artifício defeituoso
30 de agosto de 2018
O Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema condenou uma empresa que produz fogos de artifício ao pagamento de R$ […]
Supermercado deve indenizar cliente em R$ 4 mil por venda de produto impróprio ao consumo
30 de agosto de 2018
Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. O […]
TJ/AM suspende Lei Municipal que exigia filiação sindical para a atividade de permissionário de táxi em Manaus
30 de agosto de 2018
Medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade foi concedida pelo Pleno do TJAM em sessão realizada nesta terça-feira (28). O […]
Proibição para homossexuais homens doarem sangue é inconstitucional, decide TJ/RN
30 de agosto de 2018
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram, na sessão desta quarta-feira (29), que restringir […]
Família será indenizada por médica e hospital em r$ 240 mil por morte após biópsia na próstata
30 de agosto de 2018
Médica teria sido omissa e negligente ao encaminhar paciente para casa sem examiná-lo após queixas de sangramento. A Justiça do […]
Aluna do Rotary Club deve ser indenizada por problemas em intercâmbio
30 de agosto de 2018
Clube de serviços foi condenado a pagar em torno de R$ 28 mil. O Rotary Club de Belo Horizonte foi […]
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
30 de agosto de 2018
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Segurados podem apontar nova seguradora para arcar com ressarcimentos
30 de agosto de 2018
Os desembargadores do TJRN ressaltaram, mais uma vez, ao julgar a Ação Rescisória, que uma seguradora pode, de fato, substituir […]
Açougueiro contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada
30 de agosto de 2018
Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava […]
Empresa é condena a pagar R$ 20 mil a centro de recuperação de adolescentes por não contratar parendizes
30 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais vai direcionar R$ 20 mil, oriundos de uma condenação, para o Centro Socioeducativo […]
22 de dezembro
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