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Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, Rondônia, […]

A Primeira Turma do TRT11 fundamentou seu entendimento na Súmula 331 do TST Um empregado terceirizado do Bradesco que exerceu […]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União e anulou o ato […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora que objetivava a concessão […]

No julgamento de referendo em medida liminar, em 2016, maioria do Plenário seguiu o voto do ministro Celso de Mello, […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35836 para que […]

Assalto ocorreu na unidade de Casa Caiada, localizada em Olinda/PE A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]

A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a indenizar em […]