Imágem de réus no “massacre do Carandiru” deve permanecer em site jornalístico, decide STF
27 de agosto de 2018
Relator afirmou que “não se está a menosprezar a honra e a imagem de eventuais ofendidos, mas a afirmar que […]
STJ reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei
27 de agosto de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reconheceu que é ilegal a cobrança pela confecção […]
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego
27 de agosto de 2018
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
27 de agosto de 2018
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o […]
Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional
27 de agosto de 2018
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Fundação UFMT é condenada a indenizar gestante por demora em atendimento médico
27 de agosto de 2018
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
Justiça Federal é competente para julgar casos em que há degradação de terras inseridas nos limites da Mata Atlântica
27 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o ora apelante de se abster de efetuar o […]
Réu solto e defesa devem ser intimados de sentença penal condenatória
27 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto por […]
Laudos produzidos unilateralmente pela parte posteriormente à arrematação não desconstituem ato judicial já praticado
27 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em ação ordinária, confirmou a validade da arrematação efetivada nos […]
Volkswagen terá de ressarcir custo de manutenção de veículo com defeito de fabricação
27 de agosto de 2018
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Volkswagen do Brasil a reembolsar um consumidor o valor pago […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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