Escola é condenada pagar 50 mil a ex-aluno por vincular sua imagem em publicidade sem autorização
27 de agosto de 2018
O Fractal Centro de Educação e Ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes, a […]
Justiça condena advogado por ter se apropriado indevidamente de valores de cliente
27 de agosto de 2018
O advogado Nilton Rodrigues Goulart foi condenado a pagar R$ 15 mil a José Nunes Feitosa, a título de indenização […]
Consumidor que injuriou racialmente atendente de farmácia pagará indenização
27 de agosto de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor […]
Plano de Saúde deve indenizar paciente por suspensão indevida de prestação de serviço
27 de agosto de 2018
A empresa Assistência Médica de Saúde – ASL foi condenada a pagar indenização por danos morais em razão de uma […]
TRT/GO reverte rescisão indireta de contrato de trabalho em rescisão sem justa causa
27 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara […]
Acusado de ameaçar taxista para obrigá-lo a pagar programa cometeu crime, mas não de roubo, decide TJ/ES
27 de agosto de 2018
Magistrada aceitou a tese da defesa no sentido de que acusado não tinha intenção de roubar, mas teria se sentido […]
Empresa terá de indenizar vendedor demitido por não conseguir cumprir as metas
27 de agosto de 2018
Um vendedor que trabalhou para a Fujioka Eletro Imagem S/A deverá receber R$5 mil de indenização por danos morais devido […]
Táxi não pode prestar serviço de lotação em cidade de Goiás, decide TJ/GO
27 de agosto de 2018
O juiz André Costa Jucá, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]
Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral
27 de agosto de 2018
Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o […]
Empresa que utiliza critério inadequado para admitir pessoas com nanismo deve pagar multas por descumprir cota de contratação
27 de agosto de 2018
A juíza Rozi Engelke, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, considerou corretas três autuações aplicadas […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
