Cliente roubado em estacionamento de empresa deve ser ressarcido 1 de março de 2019 O homem foi abordado por três homens armados nas dependências do estabelecimento da requerida. Um cliente, que foi roubado no […]
TRT/SC nega vínculo de emprego a faxineira que trabalhava duas vezes por semana em condomínio 1 de março de 2019 Por maioria de votos, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu o vínculo […]
Cliente insatisfeita com micropigmentação de sobrancelhas reclama nas redes e é condenada 1 de março de 2019 Os Juízes de Direito que integram a Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul […]
Negada indenização a consumidor que teria recebido produto diferente do adquirido em loja virtual 1 de março de 2019 O juiz entendeu que o mero desconforto não foi suficiente para configurar dano moral. Um homem, que afirmou ter comprado […]
Pedido de indenização em face de troca de tiros durante abordagem policial é julgado improcedente pelo TJ/GO 1 de março de 2019 Após uma tentativa de fuga de abordagem policial, o carro conduzido por Eduarda Silva foi alvejado pelos agentes militares, sendo, […]
Plano Saúde é condenado a custear exames de mamografia digital 1 de março de 2019 A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, foi condenada a autorizar e custear a realização […]
Escola é obrigada a emitir certificado de conclusão de curso, decide TJ/MG 1 de março de 2019 Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares. Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do […]
Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos 1 de março de 2019 Indenização totaliza R$ 1 milhão. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu justa […]
TJ/SC mantém suspensão do direito de dirigir a motorista que causou acidente com mortes 1 de março de 2019 Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do […]
Por ser supostamente "laranja" de empresa, mulher é excluída de execução trabalhista, decide TRT/GO 1 de março de 2019 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) deu provimento a agravo de petição de uma […]