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Procedimentos foram realizados com o objetivo de verificar a integridade e comprovar o perfeito funcionamento dos equipamentos. Os Tribunais Regionais […]

Para o reconhecimento do princípio da insignificância não basta o baixo valor do bem subtraído, é necessária a análise de […]

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por H.R. de O. contra […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Agravo […]

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma empresa de engenharia contra […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o direito de uma ocupante de […]

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu pedido de tutela de urgência elaborado pelo Ministério […]

O Juízo da Vara do Trabalho de Goiás julgou improcedente uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho […]

A Massa Falida da Rápido Girassol foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a Ionária Lisboa da […]

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (19/10), o Banco Itaucard S.A a indenizar um empresário em R$ 8 mil por danos […]