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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 31245, por meio […]

Nas ações de cobrança relativas a contratos de transporte terrestre de mercadorias, o prazo prescricional é de cinco anos, de […]

O Tribunal do Júri do Riacho Fundo leva a julgamento nesta quinta-feira, 18/10, a partir das 9h, Gleiciane Oliveira de […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]

Substância seria usada para fins medicinais. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]

Ele era gerente bancário e recebia gratificação de função há mais de 10 anos, quando foi dispensado por justa causa. […]

Uma empregada pública da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), que foi eleita […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram a suspensão da habilitação para dirigir de […]

A aeronave colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a […]

Uma empresa condenada a pagar indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em acidente de trabalho poderá […]