Prefeitura deve indenizar morador que teve imóvel danificado por obra 20 de setembro de 2018 A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas sentenciou a Prefeitura da Capital a pagar indenização a morador […]
Bradesco negativa nome indevidamente e é condenado a indenizar vendedor em R$ 10 mil 20 de setembro de 2018 A Justiça condenou uma instituição financeira a indenizar morador de Araguaína, em R$ 10 mil, por danos morais. Conforme sentença […]
Cliente deve receber indenização após queda em supermercado 20 de setembro de 2018 Devido ao acidente, a autora precisou ser socorrida pelo SAMU até o hospital. Uma mulher acionou a justiça contra um […]
Estado deve indenizar vítima de incêndio no Hospital 20 de setembro de 2018 O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar em R$ 15 mil uma servidora do Hospital Estadual Pedro […]
Dona de bar é condenada a indenizar vizinho por barulho excessivo em comércio 20 de setembro de 2018 “Desde que mudei para a região, nunca mais tive sossego”, narrou o autor da ação. A magistrada da Vara Única […]
Descartada dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica 20 de setembro de 2018 “Não se pode presumir discriminatória, na forma da Súmula 443 do c. TST, a dispensa do empregado diagnosticado com rinite […]
Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada 20 de setembro de 2018 A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa transportadora a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tratamento […]
Mulher tem de restituir mais de R$ 470 mil a homem chantageado por ela 20 de setembro de 2018 Uma moradora da cidade de Santa Helena de Goiás terá restituir a importância de R$ 476.507,74 a um conhecido seu. […]
Serviço de distribuição de internet mediante radiodifusão não se configura como atividade clandestina de telecomunicação 20 de setembro de 2018 A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) objetivando a […]
Negado pedido de indenização por omissão de informações de pousada 20 de setembro de 2018 O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, julgou improcedente o […]