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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão nesta quinta-feira (20/9), rejeitou os embargos de declaração opostos pela […]

A autora narra que chegou ao destino de sua viagem e foi comunicada pelo estabelecimento de que sua estadia não […]

Com início às 8h30 dessa quarta-feira, 19, e término a 1h44 da madrugada desta quinta-feira, 20, Loubivar de Castro Araújo […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que condenou […]

Embora a contratada possua direito à cláusula do equilíbrio econômico-financeiro prevista para os contratos administrativos, deve haver comprovação do nexo […]

Um professor da Faculdade Vasco da Gama foi considerado despedido pela empresa mesmo com a instituição apresentando uma carta em […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento de pensão […]

Na manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão […]

A Celg, hoje Enel, foi condenada ao pagamento de R$ 25.423,40 à Mundial Agropecuária Ltda., representada pelo espólio de Odilon […]

Perícia técnica foi realizada com base em depoimentos e no tipo de trabalho do empregado. A Quinta Turma do Tribunal […]