Fazendeiro de café do sul de Minas é condenado por trabalho escravo
24 de setembro de 2018
Eles foram trazidos da Bahia para o sul de Minas, para trabalhar na colheita de café de uma fazenda. Lá […]
Homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada vai ser indenizado
24 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos […]
Candidato que perdeu vestibular por não apresentar documento com foto não tem direito a indenização
24 de setembro de 2018
Os Desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a sentença que negou indenização por danos morais a […]
Correios são condenados a pagar R$ 1 milhão por irregularidades em agências
24 de setembro de 2018
A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de R$ 1 […]
Reprovado nos exames do Detran, motorista compra CNH e acaba condenado
24 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Criminal do TJ/SC confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames […]
Mantida decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS
21 de setembro de 2018
A questão foi discutida no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Atualmente, existem cerca de 900 processos sobrestados […]
STF negada nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas
21 de setembro de 2018
Segundo o ministro Celso de Mello, as instâncias ordinárias assentaram que os crimes não têm relação com os direitos indígenas […]
Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente
21 de setembro de 2018
O juiz Osvani Soares Dias, titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a justa causa aplicada a um […]
TJ/AM reconhece direito a pagamento de honorários em favor da Defensoria Pública
21 de setembro de 2018
Por maioria de votos, Câmara deu provimento a um recurso apresentado pela Defensoria. Voto do desembargador relator do processo evidenciou […]
Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo
21 de setembro de 2018
A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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