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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência em […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de assinatura original nas razões recursais de […]

A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, dona […]

A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]

A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética […]

A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento à apelação de um homem condenado por agredir a ex-companheira, em razão […]

Na sentença, juiz elogia pai e autoriza que possa visitar a criança. O juiz da comarca de Pirapora, Espagner Wallysen […]