Vedada a acumulação de cargos de técnico em radiologia
19 de setembro de 2018
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, denegaram a segurança no mandado impetrado por L.A. contra o ato praticado pelo […]
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
19 de setembro de 2018
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
19 de setembro de 2018
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% […]
Familiares serão indenizados por selfie de funcionário de funerária junto a corpo nu
18 de setembro de 2018
“…a fotografia estilo selfie foi feita mostrando o corpo da falecida nua, sobre uma mesa (…). Algo extremamente estarrecedor e […]
Juiz utiliza WhatsApp para cumprir carta precatória
18 de setembro de 2018
Para cumprir uma carta precatória da Ação Penal nº 000669705.2015.8.12.0001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, […]
Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark
18 de setembro de 2018
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão de segunda […]
Deve ser mantido no imóvel arrendatário que quitou débitos em atraso mediante pagamento judicial
18 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF 1ª Região julgou procedente o pedido de depósito judicial das taxas de consignação, […]
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
18 de setembro de 2018
Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, […]
Rio tem de cumprir decisão do STJ e não comercializar camarotes “sub judice” do Maracanã
18 de setembro de 2018
O ministro Sérgio Kukina determinou que o Estado do Rio de Janeiro cumpra a decisão tomada pela Primeira Turma do […]
Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento
18 de setembro de 2018
Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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