Notícias

Réus possuem menos de 21 anos de idade e admitiram dependência química. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível julgou improcedente a ação movida por G.C. dos S. contra o município de Paranaíba, […]

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível julgaram parcialmente procedente a ação movida por L.A. contra um supermercado de Campo Grande, […]

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício […]

A jornada reduzida é fixada pela CLT. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um controlador de […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negaram o recurso de Brenno Soares, ex-funcionário de […]

Seu marido era caseiro em um rancho e ela trabalhava como empregada doméstica para os proprietários. O casal e os […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

O contato era por meio de celular ou notebook. A Hewlett-Packard Brasil Ltda. (HP) terá de pagar a um analista […]

Indenização a título de danos morais deverá ser paga pela empresa CTA a familiares de gerente da Seduc, vítima de […]