Energisa é condenada a pagar indenização por demora no restabelecimento de energia elétrica
20 de setembro de 2018
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar dois mil reais de indenização por danos morais […]
Mulher deve ser revistada por mulher ao ingressar nos prédios do TJ-SP, confirma STF
20 de setembro de 2018
O ministro Edson Fachin, relator do mandado de segurança impetrado pelo TJ-SP, negou pedido para suspender a implementação das providências […]
Contrato de Prefeitura com escritório de advocacia é ilegal, Município deve criar procuradoria própria
19 de setembro de 2018
A Primeira Vara de Currais Novos julgou por meio de sentença a ilegalidade da contratação pelo município de Cerro Corá […]
Mesmo em nome de terceiro, veículo de inadimplente pode ser apreendido
19 de setembro de 2018
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu liminar de busca e apreensão de […]
CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão
19 de setembro de 2018
Um grupo de WhatsApp – majoritariamente composto por advogados – foi criado pelo filho do desembargador (Fernando Feitosa), que avisava […]
Negado o acúmulo de dois cargos públicos a servidora com jornada de trabalho de 76 horas semanais
19 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União e reformou sentença da […]
TRF2 exime Autopista Fluminense S/A de indenizar ocupante de área às margens da BR 101
19 de setembro de 2018
A Oitava Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, afastou o pagamento de indenização a ocupante de área nas proximidades da […]
Inexistência de intimação pessoal da autora para realização de perícia médica é razão suficiente para anular sentença de extinção de processo
19 de setembro de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma segurada do […]
Consumidora deve ser ressarcida por não receber celular adquirido pela internet
19 de setembro de 2018
Segundo o processo, a mulher efetivamente pagou pelo produto, porém a mercadoria foi entregue a outra pessoa. Uma moradora de […]
Artista deve ressarcir Fundação de Cultura por não prestar contas
19 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente o pedido movido […]
22 de dezembro
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