70 mil toneladas de sal estão à venda para pagar dívidas trabalhistas
1 de outubro de 2018
Sem perspectivas de receber uma dívida trabalhista de 148 trabalhadores, no valor de R$ 4 milhões, o juiz Higor Marcelino […]
Mantida prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras condenados na Lava-Jato
1 de outubro de 2018
O ministro Edson Fachin não constatou no caso ilegalidade flagrante ou manifesta teratologia (anormalidade) na prisão preventiva que autorize a […]
Ministro Ricardo Lewandowski entende que réu condenado preso pode dar entrevistas
1 de outubro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja entrevistado, […]
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças
1 de outubro de 2018
A medida visa dar mais efetividade à execução. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou nesta […]
Princípio da Insignificância pode ser aplicado quando o valor da execução for igual ou inferior a 10 mil reais
1 de outubro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento aos recursos de apelação de […]
TJMS suspende liminar que proibia inspeção veicular nas credenciadas do Detran
1 de outubro de 2018
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, suspendeu, ontem (27), o efeito […]
Depoimentos de testemunhas em processo de cassação de políticos devem ser públicos, decide STF
1 de outubro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes determinou à Câmara Municipal de Cabedelo (PB) que observe no processo de impeachment do prefeito […]
Aposentadoria pelo regime estatuário somente é possível a quem tiver vínculo com a Administração no momento do requerimento
1 de outubro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo autor, ex-servidor público e do […]
TST afasta multa por descumprimento de ordem judicial em greve da CPTM
1 de outubro de 2018
A greve, motivada pelo não pagamento da PLR, foi considerada legítima. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal […]
Funcionário que incluía dados falsos em sistemas de informações da CEF é condenado por estelionato qualificado
1 de outubro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor e manteve sua condenação pela […]
14 de janeiro
14 de janeiro
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