Único bem de família pode ser penhorado para pagamento de dívidas de condomínio 1 de outubro de 2018 Cuidado: taxa de condomínio atrasada pode pode acarretar na penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívidas […]
Cães ferem vizinho e dono é condenado a dois anos de reclusão 1 de outubro de 2018 O fazendeiro Otaviano de Deus Pinto, de Niquelândia, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, porque seis […]
Veterinário é condenado por sofrimento desnecessário a animal de estimação 1 de outubro de 2018 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT negou provimento ao recurso do réu e manteve […]
O mundo animal no dia a dia da Justiça 1 de outubro de 2018 As relações entre pessoas e animais, às vezes, são complexas. Cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como […]
Juiz condena réu e afasta tese de que também a vítima tem o direito de permanecer calada 1 de outubro de 2018 O juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho julgou procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público do DF contra Rolland Handel […]
Justiça substitui aplicação de suspensão da CNH pelo lançamento do nome do devedor no cadastro negativo 1 de outubro de 2018 Decisão busca impor a satisfação da obrigação. O desembargador Carlos Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência 1 de outubro de 2018 Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao […]
Shopping deve indenizar criança que teve pé esmagado na escada rolante 1 de outubro de 2018 Juiz rejeitou argumento do shopping, que tentou culpar a mãe da criança, à época com três anos. O Minas Shopping […]
Trabalhador demitido após diagnóstico de Parkinson será indenizado 1 de outubro de 2018 A decisão da Primeira Turma do TRT11 fundamentou-se na Súmula 443 do TST. A Primeira Turma do Tribunal Regional do […]
Considerada abusiva retenção pela empregadora de quase 40% do valor das gorjetas 1 de outubro de 2018 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do Windsor Barra Hotel […]