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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de setembro, indenização por danos morais aos filhos do […]

Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da […]

Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação […]

A companhia aérea deve responder por prejuízos materiais e morais decorrentes da violação e do furto de objetos no interior […]

Casal que comprou moto não conseguiu fazer o registro do veículo. O Magazine Luiza deve indenizar um casal que comprou […]

Entretanto, o juiz negou devolução de valores das passagens, uma vez que foram substituídas. Uma companhia aérea foi condenada a […]

O fato de o consumidor não ter recebido tratamento compatível com o que estabelece a legislação configura dano moral. O […]

Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. O 1º Juizado […]

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma indústria do ramo […]