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O Instituto de Pesquisa Jardim Botânico (IPJB) não terá de arcar sozinho com os honorários de advogado, no processo que […]

A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre terão que custear a uma […]

A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanharem o andamento do […]

Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança no mandado impetrado por S.B.L. contra o ato praticado […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por R.A.C.D., que pedia redução da […]

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por C.M.P. de S.L. contra […]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar R$ […]

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que a 8ª Vara do Trabalho de […]

Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada improcedente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da […]