Empresa obtém autorização judicial para seguir comercializando bebidas
13 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), decisão de primeira instância que autorizou […]
Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida que não se enquadra em conceito de contrato de constituição de renda
13 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um ex-dirigente sindical para afastar a […]
Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória
13 de março de 2019
O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou a empresa Pedro Afonso […]
Falha em fornecimento de energia pode ser comprovada por conversas em aplicativo
13 de março de 2019
Documento que aponta a indignação de consumidores vizinhos com a recorrente queda no fornecimento de energia elétrica é válido para […]
Juiz de MS determina sepultamento de mulher que se passava por homem
13 de março de 2019
Em decisão desta terça-feira (12), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou o sepultamento de L.B. de S., falecido […]
Falta grave de preso gera recontagem de prazo para saída temporária, decide TJ/DFT
13 de março de 2019
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
SBT pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária
13 de março de 2019
Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra. A 7ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou emissora de […]
TRT/GO reverte demissão por justa causa por não haver gravidade no ato do empregado
13 de março de 2019
Justa causa é o ato faltoso grave em que há a configuração de descumprimento dos deveres e obrigações contratuais e […]
Negada indenização a proprietária de bar que realizou contrato verbal de aluguel de imóvel
13 de março de 2019
Segundo a requerente, o réu passou a exigir um aumento de 40% sobre o valor que teria sido acordado inicialmente. […]
Estado e Município do RN devem ressarcir gastos com paciente renal tratado fora do domicílio
13 de março de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinaram que o Estado do Rio Grande do […]
16 de junho
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