Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito
9 de outubro de 2018
O motoboy de uma lanchonete de Mogi das Cruzes-SP se acidentou no trânsito enquanto realizava uma entrega da empresa. O […]
Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista
9 de outubro de 2018
Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os […]
Trabalhadora é condenada por má-fé ao formular pedido já julgado
9 de outubro de 2018
Uma trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho com o mesmo pedido que já havia sido indeferido, por meio de decisão […]
Estudante será indenizado após ser impedido de ter registros fotográficos de formatura
9 de outubro de 2018
O formando alega ter contratado um serviço fotográfico, porém os profissionais foram impossibilitados de entrar no local da celebração. A […]
Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica
9 de outubro de 2018
A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais a moradora de um prédio, localizado […]
Voo cancelado para Argentina gera indenização de R$ 30 mil para família
9 de outubro de 2018
Valor se refere a danos morais e materiais a serem pagos por empresa aérea e agências de viagem. As empresas […]
Mulher insatisfeita com atendimento em academia agride funcionário e deve indenizar por danos morais
9 de outubro de 2018
“Ninguém deve ser apontado ou exposto pela sua condição de ser, por credo, raça, religião, opção ou orientação sexual ou […]
TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
9 de outubro de 2018
Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. […]
Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
9 de outubro de 2018
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. A assistente social que entrou com Mandado de Segurança […]
Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
9 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
15 de janeiro
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