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A compensação foi considerada mais benéfica para a população do que o desconto. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação da parte autora contra sentença do Juízo […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que […]

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs apelação contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Paracatu (MG) que julgou […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a uma associação de aposentados e pensionistas do Rio Grande do […]

Eleitor que não votou no primeiro turno do pleito de 2018 já pode regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. […]

Um salário mínimo é a renda mensal para ela e o esposo. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Infecção: hospital tem responsabilidade objetiva A responsabilidade do hospital por falhas em atos típicos de prestação de serviços hospitalares é […]

Serviço estará indisponível até o próximo domingo (14), período em que serão atualizados registros de comparecimento ou ausência às urnas […]