Passageiras serão indenizadas por falta de assentos em viagem
11 de outubro de 2018
Sentença proferida na 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.A.T.M. e S.A.T. de O. contra […]
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
11 de outubro de 2018
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora e condenou […]
Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada
11 de outubro de 2018
A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
Provedor de sites da internet não pode ser responsabilizado por inércia de usuária
11 de outubro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou provimento ao recurso de uma consumidora contra a Locaweb Serviços […]
Liminar determina que Município licite a contratação de serviços advocatícios
11 de outubro de 2018
Em decisão liminar proferida nesta terça-feira (09/10), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível da comarca de Cristalândia, determina […]
Vara federal de Curitiba é competente para julgar denunciados da segunda fase da Operação Hashtag
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a competência da 14ª Vara Federal de Curitiba […]
Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10
11 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que declarou a prescrição total de […]
Ex-prefeita de Magé é presa por fraude de processos e assinaturas de juízes
11 de outubro de 2018
O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da Vara Criminal de Magé, na Baixada Fluminense, decretou nesta quarta-feira, dia 10, […]
Criança que teve braço amputado em acidente de ônibus será indenizada e terá pensão vitalícia
11 de outubro de 2018
A empresa terá que pagar R$250 mil de indenização e, além da pensão vitalícia, a menor também deverá ser ressarcida […]
Militar da guarnição de Rio Grande (RS) faz jus ao recebimento da Gratificação de Localidade Especial no percentual de 20%
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou a União ao pagamento da Gratificação de […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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