Mulher que sofreu acidente em calçada danificada de vitória será indenizada
11 de outubro de 2018
A autora entrou com ação indenizatória contra empresa farmacêutica e o Município de Vitória. Uma mulher acionou a justiça após […]
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
11 de outubro de 2018
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o […]
Universidade é condenada a indenizar ex-aluno por informações imprecisas sobre curso
11 de outubro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que condenou faculdade da Grande Florianópolis a indenizar por danos morais, no […]
Estúdio terá que indenizar por problemas na entrega de imagens de festa de 15 anos
11 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de primeiro grau e condenou um estúdio de fotografia e […]
Moradora de Cachoeiro de Itapemirim tem pedido de recálculo de fatura de energia negado
11 de outubro de 2018
A decisão é do 1º Juizado Especial Cível da Comarca. Uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim, que ajuizou uma ação […]
CNJ decide afastar desembargadora Tânia Garcia de Freitas de MS por tráfico de influência
10 de outubro de 2018
A magistrada teria atuado na liberação e na remoção privada de seu filho para internação provisória em clínica apropriada para […]
Juiz é afastado por determinar o recolhimento de urnas eletrônicas para periciar
10 de outubro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional […]
Juiz do Maranhão é afastado por desvio de conduta
10 de outubro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio […]
Honorários advocatícios devem ser pagos por quem deu causa à demanda
10 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 3ª […]
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
10 de outubro de 2018
A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
15 de janeiro
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